O Cejul (Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras) completou recentemente um ano de funcionamento e, este marco, certamente merece ser objeto de apreciação. No ano passado, publicamos artigo debatendo…
Foi sancionada na última quinta-feira (28/11) a Lei 15.035/24, que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O objetivo é montar um banco de informações aberto…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Aeroporto de Porto Alegre alagado pelas enchentes do início de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio…
GettyImages Discussão sobre redução da jornada de trabalho gerou debates no país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (4), às…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga afirma que só se defendeu O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (4) para ouvir mais duas…
A decretação da prisão preventiva após o deferimento de liberdade provisória ou da concessão de Habeas Corpus não é inviável, mas exige a ocorrência de fatos novos que justifiquem o…
Não custa sonhar. Sabe-se que o Brasil é um dos países com maior nível de desigualdade social do mundo. Sabe-se também que uma das formas mais eficazes de combater as…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na segunda-feira (25/11), na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).…
Nossa coluna de hoje tratará do P20, conhecido como o G20 dos parlamentos! O P20 é o fórum parlamentar do G20, que por sua vez corresponde ao grupo formado pelas…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para…