A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS) e reconheceu a demissão discriminatória de um…
Nas últimas décadas, tornou-se corriqueiro se falar em reformas. A mídia, os partidos políticos e os governantes estão frequentemente falando sobre elas. É reforma da previdência, tributária, eleitoral, administrativa, trabalhista…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou os embargos de declaração do Grupo Ternium, reafirmando que, ao alterar o controle de uma companhia aberta, o novo acionista deve…
O dia 17 de janeiro é o Dia dos Tribunais de Contas, uma data que nos convida a refletir sobre a relevância dessas instituições para a consolidação da democracia e…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (16/1) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará que determinou a retenção de valores pagos pela Vale a…
Ao final de 2017, no contexto das severas alterações climáticas observadas mundialmente e das metas traçadas no Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima,…
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília (SP), de autoria do juiz Walmir…
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara de Itapecerica da Serra (SP), proferida pelo juiz Bruno Cortina Campopiano,…
O escritório Décio Freire Advogados anuncia a especialista Carina Montenegro como nova coordenadora do Departamento Ambiental. Ela especialista em Direito Ambiental, sustentabilidade e ESG e, atualmente, está cursando o mestrado…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a tramitação de um Habeas Corpus apresentado por um cidadão para pedir que o Ministério da…