A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa lança a 15ª edição de seu livro Curso de Direito Tributário (Saraiva). A obra aborda fundamentos do Direito Tributário em…
O ser humano é essencialmente um contador de histórias. É razoável afirmar que sobrevivemos até hoje graças a essas narrativas que nos são transmitidas de geração a geração. A prática…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal,…
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021) determina que os órgãos públicos não devem atrasar o pagamento a empresas por mais de dois meses, sob pena de extinção do…
A metáfora invocada por Max Horkheimer em seu livro Eclipse da Razão para descrever a decadência da razão crítica em meio à burocratização da vida moderna serve como um alerta…
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário…
Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta quinta-feira (27) no 1º…
TRT-15 lança Plano de Descarbonização e reforça compromisso com a sustentabilidade anasiqueira Qui, 27/03/2025 - 16:02 TRT-15 lança Plano de Descarbonização e reforça compromisso com a sustentabilidade Conteúdo da Notícia…
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, criticou os métodos usados por organizações como a Transparência Brasil em sua fala no Fórum da Organização para a Cooperação…
O BBL Advogados acaba de lançar o Guia Regulatório de Jogos e Apostas, um material essencial para compreender o cenário legal e normativo do setor no Brasil. A publicação detalha…