O fato de o veículo defeituoso ter sido vendido após o ajuizamento da ação de ressarcimento inviabiliza a condenação do fornecedor ao reembolso integral ou à substituição do produto, mas…
Contribuição da ‘extrema direita’ para a dogmática penal Joedson Alves/Agência Brasil Com muita honra recebo o convite para voltar a escrever regularmente nesta ConJur, depois de tanto tempo. E aceito…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento…
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu nesta quinta-feira (27/3) o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que pode firmar uma nova posição sobre a inelegibilidade do gestor público…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar nesta quinta-feira (27/3) a possibilidade de revistas íntimas durante visitas sociais a estabelecimentos prisionais e a validade das provas obtidas em…
O uso da expressão “entendimento majoritário” tem se consolidado como um artifício argumentativo recorrente na fundamentação de decisões judiciais no Brasil. Entretanto, essa prática levanta sérias críticas sob a perspectiva…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é evitar erros de interpretação por parte dos pacientes O Projeto de Lei 4561/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o médico…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco de perda de milhares de empregos já no mês de abril Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio continua mais necessária do que nunca. Ano após ano…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça será palco, na próxima quarta-feira (02/04), do lançamento do livro “Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais…