Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Zé Neto (C) Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados apontaram maneiras de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram…
A confissão qualificada justifica o atenuante de pena previsto no artigo 65 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) mesmo quando não é usada pelo julgador para fundamentar a condenação. Com esse…
Advogados públicos não precisam estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil para exercer funções estatais. Porém, podem se registrar se quiserem. Esse foi o entendimento firmado por cinco ministros…
O Superior Tribunal de Justiça voltou a analisar assuntos relacionados à Lei de Improbidade Administrativa. Dessa vez, no julgamento do Tema 1.128, o STJ definiu que é a data do…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados estão iluminadas de azul O Congresso Nacional está iluminado de azul nesta quinta-feira (8) para lembrar o Dia…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um plano de saúde por recusar o reembolso do procedimento de congelamento de óvulos a uma beneficiária —…
A construção narrativa de inimigos públicos é uma das estratégias produzidas pela atuação da extrema-direita nos últimos anos, de forma global. Um dos mais notáveis é a questão do gênero…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Viação e Transportes Audiência realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8) discutiu o sistema de…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde,…