Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: espero que essa reforma não seja fatiada O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a…
GettyImages Cultura machista pode dificultar denúncias e punições A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência pública sobre o combate ao assédio e à…
Embora os combatentes paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932 tenham sido derrotados militarmente, o objetivo político foi alcançado. É o que diz o Ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo…
A inversão do ônus da prova não implica na procedência automática do pedido. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou pagamento de indenizações por…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri pediu a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para…
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Luiz Couto O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado anualmente…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jack Rocha propôs a realização do debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater…
A tentativa do Executivo de excluir produtos da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) por decreto presidencial acende um alerta importante: até onde pode ir a atuação unilateral do governo…