Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 769/24, do Supremo…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recoloca, na legislação, a previsão…
A “querelomania”, chamada por alguns de “patologia judicial”, configura um fenômeno que transita entre a psiquiatria e o direito. Caracteriza-se normalmente por uma obsessão em litigar. O “querelômano”, muitas vezes…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet: não haverá obras faraônicas paradas no meio do caminho A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (9) que o benefício…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão ouve o diretor da PF, Andrei Rodrigues O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, refutou nesta quarta-feira (9), em audiência pública na Câmara…
Os julgadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou o vínculo empregatício entre uma enfermeira e uma empresa que oferece serviços…
Arquivo/Câmara dos Deputados Ministro Mauro Vieira será convocado pela comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para…
O duradouro imbróglio em torno da Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho vem sendo tratado com pouca análise técnica em veículos da mídia, tanto tradicional, como especializada, e em redes…
A responsabilidade por fraude em um fundo de investimentos é de quem o administra, e não das instituições intermediárias. Com esse entendimento, o juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, que pediu a sessão solene No dia 2 de julho de 1823 se concretizou a independência do Brasil, na Bahia.…