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Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão,…

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CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto…

Continue lendoCCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, do ex-deputado Wadih…

Continue lendoDeputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe

Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional…

Continue lendoCâmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

STF pede esclarecimento ao governador do Rio sobre operação policial na Maré

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin pediu esclarecimentos ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sobre a operação policial realizada nesta terça-feira (11/6) no Complexo da…

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Desafios jurídicos para uma participação mais equitativa das mulheres na política

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Em ano de eleições municipais é interessante destacar que na última rodada eleitoral de 2020 as mulheres eleitas alcançaram apenas o 11,8% dos cargos de prefeito, dado ainda inferior à…

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Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa…

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Conselho de Ética arquiva representação contra Glauber Braga

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da matéria no Conselho de Ética Pelo placar de 9 votos a 4, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou…

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Leia mais sobre o artigo Presidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

Presidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Presidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares anasiqueira Qua, 12/06/2024 - 17:31 Presidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares Conteúdo…

Continue lendoPresidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

Sem prova de dolo, empresário é absolvido de acusação de fraude de licitação

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O crime de fraudar licitação vendendo mercadoria falsificada ou deteriorada, como se verdadeira ou perfeita fosse, exige que o agente haja com intenção. Sem o elemento subjetivo do dolo, o…

Continue lendoSem prova de dolo, empresário é absolvido de acusação de fraude de licitação
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