Mauricio Tonetto/Secom Um dos eixos de debate serão as inundações; acima enchente em Porto Alegre (RS) A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12)…
Divulgação/Festa de São Vito A Festa de São Vito ocorre desde 1918, no bairro do Brás, em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (11)…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Chris Tonietto, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3752/23, que concede ao empregado…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/21, que estende a estagiários e…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
A partir da nossa Constituição de 1988, o princípio da dignidade humana passou a atuar como vetor hermenêutico, com a política criminal assumindo o novo papel de atuar como critério…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: programa amplia chance de tratamento eficiente da doença A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o…
Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (11) os agraciados com o Prêmio Zilda Arns 2024, que reconhece pessoas e…
A Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho reconhece que é válido o estabelecimento, por meio de negociação coletiva, de jornada de trabalho superior a seis horas para funcionários que…