Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Boa parte dos recursos será usada para a construção de casas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1233/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de…
A Emenda Constitucional 132/23 trouxe significativas mudanças ao sistema tributário brasileiro, com a criação de novos tributos e a promessa de simplificação. No entanto, a falta de clareza em alguns…
O termo “tubarão” é uma expressão comum que serve para designar um peixe cartilaginoso. Quando usado em uma marca, ele possui baixo grau de distintividade, o que faz seu titular…
A importância estratégica da Base Industrial de Defesa (BID), ou seja, empresas que fornecem armamentos e equipamentos bélicos, foi discutida numa audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e…
No Brasil, a atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido intensamente discutida devido ao seu papel mais ativo nos últimos anos. As decisões a respeito das eleições de 2022, Inquérito…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, buscando o trancamento de ação penal contra a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir, nesta semana, se há ou não necessidade de autorização judicial para que as polícias e os Ministérios Públicos tenham acesso a informações…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel apresentou ontem um novo texto à proposta A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para…
A procuradora Melissa Guimarães Castello, em evento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), apresentou ao auditório um enigma que, embora exista desde a promulgação da PEC…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação da atribuição do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 4.372/2016 de autoria do então deputado Wadih…