Blog Jurídico

O Supremo Tribunal Federal alcançou, nesta quarta-feira (19/6), o menor acervo em 30 anos. A informação foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira (C): custos serão cobertos por um encargo já presente na conta de luz O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira…

Mesmo nos casos anteriores às mudanças da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), a condenação por dispensa de licitação só pode ocorrer se houver a comprovação dos danos patrimoniais…

No último dia 14 de junho, passou a vigorar a Portaria TCU nº 370/2024, que regulamenta a adoção, pelo Tribunal de Contas da União, da medida cautelar de indisponibilidade de…

A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro homologou, na terça-feira (18/6), o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela assembleia geral de credores no dia 29 de…

Luiz Gustavo Prado/Secom UnB Reitoria da Universidade de Brasília, uma das que aderiu à greve A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (20) a greve…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O prêmio faz homenagem à deputada Amália Barros, que morreu neste ano A  Câmara dos Deputados anunciou nesta quarta-feira (19) os vencedores das duas…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fávaro: "Preço do arroz subiu 30%, 40% diante da tragédia" O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a defender, durante debate nesta quarta-feira (19),…

Divulgação Juventude rural representa 9,48% da população, com idade entre 25 e 35 anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira…