Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Valter Campanato/Agência Brasil Bebidas alcóolicas também terão que pagar o novo imposto O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária…
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Coronel Meira: hoje há diferenças salariais para cargos semelhantes A Comissão de de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24, do deputado Sargento…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera a capacitação…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19/6) que diretores de hospitais do município de São Paulo sejam intimados para comprovar se estão cumprindo a…
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça ratificando a proibição da operação da Buser em viagens interestaduais no Paraná, os três estados da região Sul seguem com restrição para…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1306/24 concede aos estudantes que pagaram em dia as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil…
A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que determinou que não basta a mera violação do dever de revelação do árbitro para anular uma sentença arbitral deu…
Os princípios e direitos fundamentais no trabalho (PDFT) formam a base da justiça social e do desenvolvimento sustentável, refletindo os valores essenciais da Organização Internacional do Trabalho. Reprodução A declaração…