Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Jandira Feghali, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a produção,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/20, que obriga…
A prefeitura de Macaé (RJ) abriu concurso público com 824 vagas para diferentes funções e níveis de escolaridade, incluindo área jurídica. As inscrições ficarão abertas até 6 de agosto, pelo…
A 2ª turma do STF vem de decidir por maioria que na sucessão hereditária ou nas doações incide tributação sobre ganho de capital verificado na diferença positiva entre o valor…
Um benefício fiscal sobre o momento de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) concedido a refinarias e centrais petroquímicas deve ser estendido a formuladoras…
Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que permite à pessoa maior de 70 anos optar pelo regime de bens…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados…
A disseminação do deep fake, o avanço do machine learning, o desenvolvimento de redes neurais e a emergência da IA generativa representam uma revolução tecnológica que está redefinindo paradigmas em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (8/7) o sigilo do “caso das joias”, determinou que seja garantido o acesso integral aos advogados regularmente constituídos…