Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ganem: "Quem adota um animal adquire a responsabilidade de cuidar" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Em algumas oportunidades, já abordarmos o tema da vantajosidade trazido no corpo da Lei nº 14.133/2021, cuja polêmica sempre desperta pontos relacionados ao critério pelo qual deve ser escolhida a…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ismael: tecnologia traz novas formas de ensinar os alunos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a…
Bruno Cecim/Agência Pará Hoje o piso da enfermagem é de R$ 4.750 para uma jornada de 44 horas semanais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daiana Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a…
Depositphotos Hoje o piso varia de acordo com a região A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre o piso salarial do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator do projeto A Comissão de Minas e Energia aprovou projeto de lei que define regras para incentivar o reaproveitamento, a reciclagem…
A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de condenação — inclusive as decorrentes do Tribunal do Júri — viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Esse…