A história do descobrimento do Brasil, para além das entradas e bandeiras que resultaram no povoamento de Minas Gerais, confunde-se com a história de um dos maiores museus de arte…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Audiência vai analisar pesquisa sobre a qualidade da alimentação escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental em planos de evacuação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024 nelipimenta Sex, 05/07/2024 - 17:02 Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024 Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu uma decisão de primeira instância que havia determinado o trancamento de uma ação penal ao reconhecer a nulidade das provas obtidas…
O papel da Corregedoria Nacional de Justiça não deve ser apenas disciplinador, mas, principalmente, instrutor, ao reorientar a vocação dos juízes e juízas que ingressam na magistratura brasileira para serem…
Em recente alteração promovida pela Lei 14.905/2024, passou-se a indicar expressamente a taxa legal de correção monetária e de juros aplicáveis às relações de direito privado. Gesrey/Freepik Os renovados artigos…
Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: setor enfrenta obstáculos que freiam seu desenvolvimento A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove,…