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Direito à representatividade no Inhotim e necessária busca pela reparação cultural

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A história do descobrimento do Brasil, para além das entradas e bandeiras que resultaram no povoamento de Minas Gerais, confunde-se com a história de um dos maiores museus de arte…

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Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Audiência vai analisar pesquisa sobre a qualidade da alimentação escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o…

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Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental em planos de evacuação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…

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Leia mais sobre o artigo Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024

Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024 nelipimenta Sex, 05/07/2024 - 17:02 Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024 Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…

Continue lendoPresidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024

Prova obtida em busca motivada por mera ‘atitude suspeita’ é ilegal, reafirma STJ

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

​A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu uma decisão de primeira instância que havia determinado o trancamento de uma ação penal ao reconhecer a nulidade das provas obtidas…

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Papel da Corregedoria Nacional é reorientar vocação do juiz, diz Campbell

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O papel da Corregedoria Nacional de Justiça não deve ser apenas disciplinador, mas, principalmente, instrutor, ao reorientar a vocação dos juízes e juízas que ingressam na magistratura brasileira para serem…

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Novidades nos juros e correção monetária após a Lei 14.905/2024

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Em recente alteração promovida pela Lei 14.905/2024, passou-se a indicar expressamente a taxa legal de correção monetária e de juros aplicáveis às relações de direito privado. Gesrey/Freepik Os renovados artigos…

Continue lendoNovidades nos juros e correção monetária após a Lei 14.905/2024

Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do…

Continue lendoMedida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos

Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a…

Continue lendoComissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio

Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: setor enfrenta obstáculos que freiam seu desenvolvimento A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove,…

Continue lendoComissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro
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