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Blog Jurídico

Comissão discute importância e fortalecimento do IBGE

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos O IBGE é responsável pelo Censo Demográfico A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre a importância e a…

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Líderes Yanomami participam de audiência pública na Câmara nesta terça

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças em Surucucu, terra indígena yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do…

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Nova lei cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Data homenageia profissionais que atuam no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças do sangue O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.919/24, que cria o Dia…

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Desembargador manda União fornecer medicamento caro para esclerose múltipla

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Como já foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, a concessão de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) exige comprovação da necessidade do remédio, demonstração da ineficácia…

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Proteção climática, limites da publicidade e concorrência desleal

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O problema de quais os limites que podem ser impostos à publicidade comercial com base no argumento da proteção de direitos fundamentais ou outros princípios de estatura constitucional não é…

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Comissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Ônibus elétrico em São Francisco, na California (EUA) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa de incentivo…

Continue lendoComissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar

Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra o deputado Chiquinho Brazão

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta foi chamado a depor pela relatora Jack Rocha O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9) para…

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Comissão discute medidas de combate ao câncer colorretal

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Francisco propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre medidas para…

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Imunidade do presidente por atos oficiais é menor no Brasil do que nos EUA

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A Suprema Corte dos Estados Unidos, de certa forma, ampliou a imunidade do presidente do país na última segunda-feira (1º/7). No Brasil, por outro lado, a blindagem ao chefe do…

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Abordagens policiais discriminatórias (ou seletivas) são inconstitucionais

  • Post publicado:08/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Infelizmente, temos uma Polícia que tem agido , como o demonstram episódios recentes tornados públicos, baseada em um absurdo e inconstitucional “racial profiling”, QUE NEGA a determinados estratos sociais, compostos…

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