Por um contencioso aduaneiro especializado
A posição de destaque que o contencioso aduaneiro vem ocupando nesta coluna [1] reflete a importância que o tema vem ganhando no âmbito nacional, principalmente em decorrência de debates recentes…
Proporcionalidade ilógica: salário integral para trabalho parcial
Eu havia prometido a mim mesmo não entrar mais em críticas polêmicas. Ando cansado do ódio destilado em redes sociais. Mas parece que a lista de entendimentos da Justiça do…
Exaltação de obra por pré-candidato não configura propaganda eleitoral antecipada
O pré-candidato que, fora do período de campanha, enaltece obras públicas promovidas por uma gestão da qual fez parte não incide necessariamente em propaganda irregular antecipada, mas presta contas de…
Cancelada audiência sobre a BR-316, entre Pará e Alagoas
Dnit Trecho da Rodovia BR-316 no Maranhão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (9) sobre a construção de viadutos…
Comissão da Câmara discute importância e fortalecimento do IBGE
Depositphotos O IBGE é responsável pelo Censo Demográfico A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre a importância e a…
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara hoje
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes foi quem pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência…
O Instituto dos Advogados de São Paulo e a Revolução Esquecida de 1924
O ano era 1924. O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) então era conhecido como Instituto da Ordem dos Advogados de São Paulo (Ioasp). Comemorava, ele, seus 50 anos.…
Justiça dos EUA já se movimenta para reduzir pena de invasores do Congresso
Depois que a Suprema Corte dos EUA decidiu que os procuradores federais devem excluir a acusação de obstrução de procedimento oficial da lista de acusações contra 355 dos 1.427 invasores…
Nervosismo ao avistar polícia não justifica busca pessoal, diz STJ
A busca pessoal exige fundadas suspeitas da posse de corpo de delito e suspeita razoavelmente amparada em situação concreta e objetiva (ou seja, não meramente intuitiva). O nervosismo do suspeito…
Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ
Inexistem dúvidas de que a forma é tema central para a validade de atos e de negócios jurídicos. Dentro do regime jurídico da alienação fiduciária, o qual é marcado por…