A evolução recente da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria de criptoativos revela um movimento particularmente interessante e desafiador de construção de um regime jurídico próprio para um…
“Você vê, você age!”: TRT-15 promove seminário contra a exploração sexual infantil nos dias 6 e 7 de maio anasiqueira Qua, 29/04/2026 - 16:55 “Você vê, você age!”: TRT-15 promove…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título e viabilizar a modalidade de…
A União das Instituições Arbitrais, Mediadores e Árbitros do Brasil (Unimarb) promove, no dia 7 de maio, das 19h às 22h, o VI Congresso de Mediação e Arbitragem, que discutirá…
As audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher devem ser realizadas de forma presencial para garantir um ambiente institucional seguro para as vítimas. A conclusão é…
A prática de atos deliberados e sucessivos de alienação parental, incluindo mudança de domicílio fraudulenta e denúncias falsas, é fundamento válido para a inversão de guarda em favor do genitor…
A controvérsia sobre a localização exata de uma árvore, se em área pública ou privada, não afasta o dever do poder público de agir de forma urgente para garantir a…
Na prática, a Emenda Constitucional nº 36 transforma a administração pública numa máquina de produção de calotes em série (serial deadbeat) e institucionalização da “Lei de Gérson” de levar vantagem…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta terça-feira (28/4), o julgamento virtual sobre a aposentadoria compulsória dos empregados públicos que completam 75 anos. A maioria dos ministros entendeu que…
Reportagem de Gabriella Lodi sobre memes criados por inteligência artificial nos conflitos contemporâneos ajuda a compreender um fenômeno que já extrapolou a guerra, a geopolítica e a comunicação internacional. O…