A possível classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras — foreign terrorist organizations (FTOs) —, pelo governo dos Estados Unidos, vem…
Produtores rurais que enfrentarem prejuízos causados por fatores como seca e dificuldades de comercialização possuem direito ao alongamento de dívidas, conforme o entendimento estabelecido pela 4ª Câmara de Direito Privado…
A responsabilidade de uma companhia aérea pelo prejuízo causado ao consumidor não é afastada por situações como overbooking ou ajustes operacionais, pois tais eventos integram o risco da atividade da…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta sexta-feira (20/3) se a questão discutida no Recurso Extraordinário com Agravo 1.541.125 tem repercussão geral. No recurso, uma mulher…
Freepik O cenário da responsabilidade civil no transporte de passageiros passa por uma recalibragem fundamental no Supremo Tribunal Federal. No centro do debate está o Tema nº 1.417 da Repercussão…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cathedral: demora compromete desenvolvimento dos pacientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga…
Douglas Gomes - Câmara dos Deputados Motta: "Segurança é uma urgência para o brasileiro" A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal celebraram nesta quinta-feira (19/3), na abertura da sessão do Plenário, os nove anos de atuação do ministro Alexandre de Moraes na corte. Os colegas…
A morte de Jürgen Habermas, aos 96 anos, encerra uma das trajetórias intelectuais mais longas e influentes da filosofia contemporânea. Poucos pensadores do pós-guerra exerceram papel tão decisivo na reconstrução…