Coleprecor debate governança e uso de IA em primeira reunião do ano
Coleprecor debate governança e uso de IA em primeira reunião do ano anasiqueira Qua, 19/02/2025 - 18:39 Coleprecor debate governança e uso de IA em primeira reunião do ano Conteúdo…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de dispensa discriminatória
Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de dispensa discriminatória anasiqueira Qua, 19/02/2025 - 18:33 Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de dispensa discriminatória Conteúdo da Notícia A 11ª…
STJ adia julgamento sobre documentos para coibir litigância predatória
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça adiou a conclusão do julgamento sobre a possibilidade de o juiz exigir documentos complementares quando suspeitar de litigância predatória. A análise do…
Reforma tributária à luz da EC nº 132/2023 e da LC nº 214/2025: do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo
freepik A estrutura tributária brasileira é frequentemente apontada como uma das mais complexas do mundo. Nesse contexto, a busca por simplificação, racionalização e maior justiça fiscal motiva debates recorrentes sobre…
TJ-MG afasta concurso formal e mantém continuidade delitiva em quatro roubos
A ocorrência simultânea das hipóteses de concurso formal e de continuidade delitiva, previstas nos artigos 70 e 71 do Código Penal, respectivamente, não pode ser reconhecida por ocasião da fixação…
Improbidade administrativa por ‘tecnofobia’
Uma dúvida surgida por nossa revisora de clareza [1] da obra Inovações da Lei de Licitações deu origem ao presente texto sobre as consequências jurídicas da insistência anacrônica no uso…
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, presidente da Frente Parlamentar dos Brics Uma sessão solene da Câmara homenageou nesta quarta-feira (19) os integrantes dos Brics, o grupo de países…
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado…
STF anula todos os atos da ‘lava jato’ contra Antonio Palocci
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou a nulidade absoluta de todos os atos praticados pelos procuradores do Ministério Público Federal e pelo ex-juiz Sergio Moro contra o…
A compensação pela perda dos benefícios fiscais e o papel coadjuvante dos estados-membros
A Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto…