A argumentação jurídica tem evoluído significativamente desde sua concepção tradicional como mera subsunção do fato à norma, para um entendimento mais sofisticado que envolve um processo dialético entre fato e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica…
Lula Marques/Agência Brasil Deputados e senadores da esquerda durante coletiva à imprensa Deputados da base do governo defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por crimes como…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Mota (C): “Esta não é uma Casa de torcida, é uma Casa de parlamentares que têm o poder da fala, de propor projetos e defender…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por sua conduta em…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi proposto pelo deputado Weliton Prado (C) Médicos e nutricionistas cobraram do governo federal, nesta quarta-feira (19), a atualização de portarias do Ministério…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no…
Lula Marques/Agência Brasil Deputados e senadores da esquerda durante coletiva à imprensa Deputados da base do governo defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por crimes como…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da Comissão para Prevenção de Desastres Naturais Duas comissões da Câmara dos Deputados que acompanham os desdobramentos de tragédias ambientais aprovaram requerimentos nesta…