Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os prazos para a realização da assembleia geral ordinária (AGO) de…
Presidência recebe visita institucional de magistrados da região de Sorocaba anasiqueira Ter, 25/02/2025 - 17:50 Presidência recebe visita institucional de magistrados da região de Sorocaba Conteúdo da Notícia Na tarde…
Muito além do que considerar impactos políticos ou econômicos, o Supremo Tribunal Federal deve priorizar se um tema que é provocado a arbitrar está de acordo ou viola o texto…
A importância do canabidiol (CBD) na saúde pública é um tema que vem ganhando destaque à medida que mais pesquisas revelam suas potencialidades terapêuticas. O CBD se apresenta como uma…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin recebeu, nesta segunda-feira (24/2), o título de professor honoris causa do Centro Universitário Cesusc (Unicesusc), de Florianópolis (SC). A decisão de conceder…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na…
Já se disse com boa dose de razão que, no Brasil, o futuro é duvidoso e até o passado incerto. É possível que logo a frase ganhe mais uma boa…
Especialmente forte após o surgimento da constitucionalização mundo afora, a tendência moderna de organização legislativa em microssistemas de normas se mostra cada vez mais presente no Direito Civil, tanto no…
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que afastou rescisão por motivo grave de um socorrista acusado de…