A existência de propósito negocial nas empresas-veículo usadas em operações societárias que geram ágio interno está no cerne da divergência que se instaurou nas turmas de Direito Público do Superior…
Uma objeção sempre presente no meio dos empresários preocupados com a proteção dos seus ativos e dos profissionais da publicidade é a impossibilidade de registro de slogan. Afinal, tais expressões…
Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ele trabalha com manutenção e conserto de redes…
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal ficará iluminado nas cores vermelha, amarela e verde nesta quarta-feira (20/11), em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. A iniciativa destaca a trilogia…
Em recente jogo de futebol entre São Paulo e Nacional, do Uruguai, válido pela Taça Libertadores da América, um detalhe antes de a partida se iniciar chamou a atenção do…
As instituições financeiras devem se responsabilizar por prejuízos inerentes à própria atividade e precisam fornecer mecanismos para o bloqueio de transações indevidas. Em caso de fraude, é dever do banco…
Sávio Barreto Lacerda Lima é o novo presidente da seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). Ele encabeçou a chapa Renova OAB e comandará a entidade durante…
Em junho de 2024, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa nº 78/GM/MME, que estabeleceu os procedimentos para enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi (Regime…
A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo negou um pedido de arquivamento e autorizou a Polícia Federal a abrir um novo inquérito sobre a chamada “máfia das creches”. O…
Daniela Borges foi reeleita presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) com 12.517 votos (54%). Junto com Hermes Hilarião Teixeira Neto, que é tesoureiro da entidade…