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Algocracia no horizonte: Gaitana, a candidata colombiana de IA e os desafios da representação digital

  • Post publicado:16/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A Colômbia prepara-se para um marco singular em sua história política com as eleições legislativas agendadas para o próximo dia 8 de março. Em meio às disputas tradicionais, o pleito…

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INSS responde por fraude ao não verificar autorização de consignado

  • Post publicado:16/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em casos de empréstimos consignados fraudulentos decorre da omissão na verificação da autorização do segurado. A autarquia tem o dever legal…

Continue lendoINSS responde por fraude ao não verificar autorização de consignado

Supremo e o novo marco contra o caixa dois eleitoral

  • Post publicado:16/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal — concluída com a totalidade dos votos dos ministros da Corte —, que reconheceu a possibilidade de enquadrar a prática de caixa dois…

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Cuidado como direito humano e pilar do trabalho decente no Sistema Interamericano

  • Post publicado:16/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Toda pessoa adulta dependeu de cuidados para se desenvolver e provavelmente ainda dependerá em outros momentos da vida, mas apenas nos últimos anos tem se discutido juridicamente a respeito do…

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Aplicação do CDC a investidores qualificados e profissionais deturpa finalidade protetiva

  • Post publicado:16/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, têm crescido as falhas em plataformas de investimento, corretoras, bancos e assessorias autônomas. Dados da BSM Supervisão de Mercados indicam que estes erros já são o principal motivo de pedidos…

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Devolução de bagagem dois dias após sumiço descaracteriza danos morais

  • Post publicado:15/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O extravio temporário de bagagem, quando solucionado dentro do prazo regulamentar e desacompanhado de prova de ofensa aos direitos da personalidade, configura mero aborrecimento e, dessa maneira, não justifica uma…

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Verão, bebidas e Sicobe em julgamento

  • Post publicado:15/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A crise das bebidas adulteradas com metanol atingiu alta gravidade e demandou resposta estatal imediata. No último dia 8, após estabilização epidemiológica, o Ministério da Saúde anunciou o encerramento da…

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Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro

  • Post publicado:15/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara de Adamantina (SP) que condenou um homem pelo registro…

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Morre José Álvaro Moisés, cientista político e professor da USP

  • Post publicado:15/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O cientista político José Álvaro Moisés, professor titular de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFCLH-USP), morreu nesta sexta-feira (13/2), aos…

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STF e o caixa dois nas eleições 2026: entre o crime eleitoral e a improbidade

  • Post publicado:15/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal consolidou, no dia 6 deste mês, um entendimento que altera de maneira significativa o ambiente jurídico em que se desenvolve a atividade política no Brasil. Ao…

Continue lendoSTF e o caixa dois nas eleições 2026: entre o crime eleitoral e a improbidade
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