TRT-15 participa da 2ª edição do Pop Rua Jud Campinas
TRT-15 participa da 2ª edição do Pop Rua Jud Campinas anasiqueira Qua, 02/04/2025 - 17:24 TRT-15 participa da 2ª edição do Pop Rua Jud Campinas Conteúdo da Notícia O Tribunal…
Tentativa mal feita de falsificação de documento não configura crime
A tentativa de falsificação de documento só pode ser considerada crime se o resultado tiver potencial de iludir alguém. O entendimento é do juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do…
40 anos do Ministério da Cultura: tempo de maturidade
Criado em 1985, apesar de três rebaixamentos ao status de secretaria, o Ministério da Cultura celebra 40 anos de atividades, idade que, para as pessoas naturais, é tão importante a…
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Glauber Braga (C) é acusado pelo Partido Novo de agredir integrante do MBL O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado…
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto…
Empresa comprova notas fiscais falsas, e TST anula decisão sobre salário ‘por fora’
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores informais (salário “por fora”) à remuneração de um diretor de marketing de…
Quem se beneficia com o Programa de Conversão de Multas Ambientais em Minas Gerais?
A gestão ambiental no Brasil tem demonstrado avanços consideráveis nas últimas décadas, com a implementação de diversos instrumentos legais e administrativos para a proteção do meio ambiente. Neste contexto, em…
Governo do RJ empurra para a Justiça decisões típicas do Executivo
O caso da concessionária de saneamento Iguá, que teve uma decisão arbitral questionada pelo governo do Rio de Janeiro no Tribunal de Justiça fluminense, mesmo tendo o governo escolhido a…
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de Lei 4760/24 torna obrigatória a inclusão de um QR code nas carteiras de identificação…
Para Motta, é preciso afinar a política monetária com a política fiscal
Reprodução YouTube Hugo Motta: Banco Central é um dos pilares da economia nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a política fiscal do governo precisa…