Para responder a essa pergunta é necessário esclarecer primeiramente que a Reurb (regularização fundiária urbana) se concretiza em dois momentos: o primeiro deles, de caráter administrativo, refere-se ao processamento do…
Guilherme Bacalhao Cena do documentário Ilha do Ferro, feito pela TV Câmara em parceria com o Sebrae A TV Câmara, em parceria com o Sebrae, estreia na próxima quinta-feira (31),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional O ex-embaixador Celso Amorim, hoje assessor especial da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (29) que o processo…
Inscrições para a 9ª Mostra de Boas Práticas se encerram na segunda-feira anasiqueira Ter, 29/10/2024 - 18:27 Inscrições para a 9ª Mostra de Boas Práticas se encerram na segunda-feira Conteúdo…
“Inteligência Artificial e Direito” é tema de seminário no TRT-15 anasiqueira Ter, 29/10/2024 - 18:00 “Inteligência Artificial e Direito” é tema de seminário no TRT-15 Conteúdo da Notícia Na última…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por revisar erros administrativos, inclusive os decorrentes de decisões judiciais, e o fato de um beneficiário de pensão alimentícia ser prejudicado…
Veículos da imprensa noticiaram extensas filas de trabalhadores, entre 20 a 25 deste mês, para recusar a cobrança de contribuição ao Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada e Silvia Waiãpi na reunião da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), representantes de micro e pequenos geradores…
TRT-15 participa da XIX Semana Nacional de Conciliação do CNJ que acontece na próxima semana anasiqueira Ter, 29/10/2024 - 17:49 TRT-15 participa da XIX Semana Nacional de Conciliação do CNJ…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou, de forma unânime, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve seguir a regra da dupla visitação ao fiscalizar microempresas ou…