Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2004/24,…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: novas tecnologias devem ser usadas por crianças com supervisão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…
A falta de prova inequívoca de constituição em mora e de averbação da consolidação de propriedade impedem a concessão de tutela de urgência ao credor para a expropriação de imóvel…
Às vésperas do envio do projeto de lei de orçamento para 2025 (Ploa-2025), em todos os entes da federação, cabe alertar, logo de saída, que distribuir — de forma politicamente…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Campos, o autor do projeto O Projeto de Lei 1358/24 permite que o Programa Universidade para Todos (Prouni) conceda bolsas de estudo para alunos da…
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A forma como o Superior Tribunal de Justiça decidiu tratar o estabelecimento do marco temporal para a contagem da progressão do regime de cumprimento de pena, além de conter uma…
As Olimpíadas de 2024 terminaram há cerca de uma semana. Independente do quanto gostamos de esportes, é difícil ficar indiferente e não acompanhar, mesmo que de longe, a programação e…
Mauricio Tonetto/Secom As enchentes no Rio Grande do Sul atingiram unidades de saúde A Medida Provisória 1253/24 abre crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de…