Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Albuquerque recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2232/24,…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: prosposta quer garantir segurança e conforto para as brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/24, que permite às…
Julgamento feito pelo Tribunal do Júri em São José dos Campos (SP) absolveu, nesta terça-feira (30/10), dois policiais militares envolvidos no assassinato de um homem suspeito de roubo durante abordagem.…
Em decorrência de acidente vascular cerebral, nesta sexta-feira (1º/11), faleceu o Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, aos 85 anos, fundador da associação internacional “Os Arautos do Evangelho”. Após ter cursado…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Medeiros: todos devem receber tratamento necessário, sem preconceito ou exclusão O Projeto de Lei 2835/24 criminaliza a discriminação ilegal na prestação de auxílio durante…
A Fazenda Nacional tem legítimo interesse quando interpõe agravo interno contra a decisão que veta a fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade, ainda que o pedido tenha…
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) homenageou o jurista René Ariel Dotti, já falecido, por sua luta em favor da consolidação dos direitos individuais no…
A crescente preocupação com os impactos dos alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas na saúde pública tem sido amplamente discutida em estudos científicos recentes. Esse tipo de alimento, como salgadinhos, refeições…
Conselho Nacional de Justiça Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um dos beneficiários do crédito extra Projeto em análise no Congresso (PLN 32/24) abre crédito suplementar no Orçamento…