Participantes do Fórum Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual na Infância reforçaram a necessidade do diagnóstico precoce de problemas oftalmológicos, principalmente em crianças, e do acesso aos tratamentos disponíveis…
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Sérgio Castresi de Souza, da 4ª Vara Cível de Praia Grande (SP),…
Na coluna de hoje, retomamos o fio que iniciamos em outro texto (aqui [1]), a respeito das controvérsias envolvendo a aplicação do previsto artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que…
Tramita no Superior Tribunal de Justiça recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, que busca reconhecer a natureza jurídica inibitória das medidas protetivas de urgência previstas na Lei…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União e prorrogou até a próxima terça-feira (10/9) o prazo para que o governo e órgãos…
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que dispensa as pessoas físicas e empresas…
No último dia 29 de agosto, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal publicou os 47 enunciados aprovados na 1ª Jornada de Direito à Saúde, ocorrida nos…
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, fez valer o entendimento firmado pela corte e concedeu Habeas Corpus para despronunciar, por falta de provas de autoria, dois…
Apesar de ter sido publicada em 2022, a Lei do Autocontrole, grande marco do setor agropecuário, ainda é cercada de inúmeras dúvidas, em boa parte por conta da ausência de…
Desde 2015, o Poder Legislativo vem ganhando protagonismo na distribuição dos recursos orçamentários. Neste ano, o Congresso inseriu na Constituição a obrigatoriedade de execução das emendas individuais, expediente a que…