Liberdade de expressão vira pretexto para chantagear o Brasil
A campanha internacional dos gigantes mundiais da tecnologia contra o Supremo Tribunal Federal do Brasil tem um encontro marcado com o seu principal alvo e objetivo no dia 4 de…
Anvisa recua na venda de cannabis medicinal em farmácia de manipulação
A recente decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de submeter à consulta pública a proposta que autoriza a manipulação de produtos à base de cannabis em farmácias evidencia…
Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As…
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do deputado Capitão Alberto…
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS
GettyImages O combate à desertificação é um dos temas em debate Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional vai receber o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Realizado…
Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global
GettyImages O BRICS reúne as maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2024, se associaram ao grupo o Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia…
Furto cometido para prejudicar alguém afasta insignificância, diz STJ
O fato de um crime de furto ter sido cometido para prejudicar uma pessoa revela um motivo não inerente ao tipo penal, situação que aumenta a reprovação e impede a…
Ação de guarda de menor que vive nos EUA deve ser julgada no Brasil
O melhor interesse do menor deve se sobrepor, caso necessário, ao que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal…
FDUSP aprova moção de solidariedade a Alexandre por ameaças dos EUA
As ameaças de sanção do governo de Donald Trump ao ministro Alexandre de Moraes motivaram uma moção de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal feita pela Congregação da Faculdade…