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Blog Jurídico

Seminário do IREE e do IDP reúne ministros, governadores e deputados em SP

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O 2º Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, organizado pelo Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e pelo Instituto Brasileiro de Ensino,…

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Presidente da Câmara elogia a participação de jovens na política

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta recebe os estudantes no Salão Verde, ao lado da deputada Daiana Santos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que…

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Delegado da PF afirma que investigação sobre descontos indevidos do INSS ainda está no início

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique de Sousa defendeu uso de biometria para coibir novas fraudes no INSS O delegado da Polícia Federal Carlos Henrique de Sousa disse…

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Relator defende que a Câmara decida sobre possível proibição de tarifa por tráfego de dados

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O parecer de Fausto Pinato deve ser votado em junho O relator do projeto de lei (PL 469/24) que proíbe a tarifação pelo uso…

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Provedor de internet deve identificar usuário sem exigir dados de porta lógica

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com as informações…

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Iasp promove debate sobre bullying e discriminação

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) organizará na próxima sexta-feira (30/5) o evento “O que você sabe sobre bullying e discriminação?”. O debate ocorrerá na sede da instituição…

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Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramos: sem gerenciar riscos, governo fica exposto a corrupção e ineficiência O Projeto de Lei 384/25 torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos no…

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A tramitação da ‘atualização’ do Código Civil (PL 4/2025) no Senado

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O Projeto de Lei (PL) nº 4, de 2025, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de…

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Câmara analisa novas regras de processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Proposta prevê arbitragem para solucionar conflitos fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 muda as regras de atuação do fisco (Receita Federal e secretarias da fazenda de estados…

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Operadora deve autorizar congelamento de óvulos de paciente em quimioterapia

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A 42ª Vara Cível de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde deve custear gastos relacionados à manutenção da criopreservação dos óvulos de mulher em tratamento quimioterápico.…

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