Jonathan Campos/AEN-Paraná Crédito será direcionado para melhorar infraestrutura aérea O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 38/24) que abre crédito especial de R$ 4 bilhões no Orçamento de 2024 para viabilizar…
Planos de saúde devem reembolsar o Sistema Único de Saúde pelos atendimentos feitos a seus beneficiários. A fundamentação é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou procedente recurso…
Ao ler o denso — e, indiscutivelmente, belíssimo na linguagem — estudo de Gláucio Veiga sobre a história das ideias na Faculdade de Direito do Recife, notei que o autor,…
O fato de uma empresa aérea impedir um cliente de embarcar em viagem por conta de nome abreviado impresso no bilhete gera dever de indenizar. Sob essa fundamentação, o 7º…
Depositphotos Hoje o limite para a isenção de IPI nesses casos é de R$ 200 mil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei busca incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi proposto pela deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o…
O Conselho Nacional de Justiça espera diminuir o acervo e os custos do Poder Judiciário com a aprovação da recomendação que contém diretrizes para identificar, prevenir e combater a litigância…
No último dia 14 de outubro, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade, afetou os Casos Teracom (REsp 2.060.432), Auto Sueco (REsp 2.133.370) e Mercado Livre (REsp 2.133.454), ao rito…
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no Rio Grande do Sul submersas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a comissão externa que acompanha os danos causados…