A preclusão ocupa posição de destaque na teoria geral do processo. Sua função consiste em conferir estabilidade aos atos processuais, impedir o retrocesso procedimental e assegurar o desenvolvimento ordenado da marcha processual. Sem ela, o processo tornar-se-ia um espaço permanente de rediscussão, incompatível com a segurança jurídica e com a duração razoável do procedimento. Freepik […]
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