O Martos e Espinace Advogados anuncia uma nova frente de atuação voltada à saúde financeira das empresas: o Direito Tributário Estratégico. A proposta é aplicar ao consultivo e contencioso tributário a experiência que o escritório acumulou em demandas urgentes e de alta complexidade na área da saúde.
ReproduçãoQuem assume a nova área é o advogado Eduardo Carvalho, gerente do escritório e que exerce a função de juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT).
Segundo o sócio Rodrigo Martos, a expansão parte de uma constatação cada vez mais presente no ambiente empresarial. “Assim como determinadas situações de saúde exigem respostas rápidas, precisas e personalizadas, a saúde financeira de uma empresa também pode entrar em estado de urgência diante de um passivo tributário relevante”, afirma.
O escritório atua em casos nos quais tempo, estratégia e conhecimento técnico fazem diferença. Entre eles estão demandas envolvendo medicamentos de alto custo, home care, atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por planos de saúde e outras situações em que o acesso à Justiça precisa ser estruturado de forma ágil e individualizada.
A nova frente leva essa lógica às demandas tributárias. O trabalho começa pela análise individualizada de cada empresa: seu setor, seu momento econômico e, principalmente, os impactos que o contencioso tributário pode produzir sobre a operação e a capacidade financeira do negócio.
“Mais do que discutir uma dívida tributária, a proposta é compreender o impacto daquele passivo sobre a vida financeira da empresa e construir estratégias jurídicas capazes de preservar caixa, reduzir riscos, proteger ativos e criar alternativas para que a companhia continue operando e crescendo”, pondera Martos.
Passivo ameaça o negócio
Para o Martos e Espinace Advogados, o contencioso tributário não deve ser tratado apenas como questão de cobrança ou de defesa judicial. Em determinados cenários, ele pode representar um risco real à continuidade e à sustentabilidade financeira de uma empresa.
“Nossa experiência em Direito à Saúde nos ensinou a trabalhar com situações em que não existe espaço para soluções genéricas. Cada caso exige diagnóstico, prioridade e estratégia. Estamos levando essa mesma capacidade para o tributário empresarial, especialmente quando o passivo pode comprometer a saúde financeira da companhia”, afirma Rodrigo Martos.
Por isso, segundo ele, a atuação do escritório passa a combinar visão jurídica, análise estratégica e o trabalho de uma equipe multidisciplinar.
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