O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do julgamento da petição que analisa se Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposto vínculo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão começou às 10h30 desta terça-feira (15/9), mas os ministros sequer chegaram a entrar no mérito da questão.
Antonio Augusto/STFO julgamento foi iniciado com a leitura do relatório, feita pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin, agora relator do caso. Em seguida, o relator indagou os colegas sobre se alguém declarava impedimento ou suspeição para julgar a petição. Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se manifestaram declarando que não participariam do julgamento.
Nunes Marques afirmou que não se sentia confortável em participar do julgamento na posição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. “Este julgamento, eventualmente, pode também impactar o cenário político eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar”, afirmou.
Já Toffoli se declarou suspeito por motivo de “foro íntimo”. “Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição — e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da corte, no ponto de vista de eventuais especulações —, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento”, disse o ministro.
Questão de ordem centralizou debates
Na sequência, durante manifestações preliminares, o decano do tribunal, ministro Gilmar Mendes, apresentou questão de ordem propondo a redistribuição e organização das petições que discutem se integrantes da casa cometeram ilícitos no âmbito do caso do Banco Master.
A sugestão de Gilmar começou a ser votada na parte da tarde. Flávio Dino chegou a votar, mas posteriormente retirou seu voto e apresentou o pedido de vista. A sessão foi encerrada com o placar de 4 votos a 3 para rejeitar a questão de ordem. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam Gilmar. Fachin abriu divergência e foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não votaram porque se declararam impedido e suspeito, respectivamente.
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