A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6.
A audiência atende a pedido do deputado Raimundo Costa (PSD-BA). Segundo o parlamentar, a moratória, mantida há onze anos, tem provocado impactos econômicos e sociais sobre milhares de pescadores artesanais e suas famílias na Região Amazônica.
Embora a medida tenha sido adotada para combater práticas ilegais associadas à captura da espécie, sua renovação sucessiva afetou comunidades que dependem da atividade pesqueira para a subsistência.
Para Raimundo Costa, é necessário avaliar seus resultados e discutir seus efeitos sobre a pesca artesanal, a economia regional e a segurança alimentar das populações amazônicas.
“A manutenção indefinida de uma medida concebida como temporária exige amplo debate público, fundamentado em evidências técnicas e na escuta daqueles que vivenciam diretamente seus efeitos”, afirma o parlamentar.