A dinâmica do federalismo cooperativo é frequentemente associada à colaboração harmônica entre os entes federativos para a consecução de objetivos constitucionais. No entanto, uma análise por outro ângulo da estrutura federativa, sobretudo quando orientada pela centralidade dos direitos fundamentais, demonstra que a lógica cooperativa não se esgota na colaboração. Ela também abrange uma dimensão de […]
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