A concepção tradicional do devido processo legal, construída sob uma ótica eurocêntrica e homogênea, revela-se limitada diante de contextos que exigem um olhar intercultural, mais centrado nas especificidades culturais dos povos originários. Em um país marcado por diversidade étnica, é necessário o reconhecimento jurídico e institucional do devido processo intercultural. Gustavo Lima/STJ A interculturalidade, compreendida […]
O post Justiça indígena e Estado: desafios do devido processo intercultural apareceu primeiro em Consultor Jurídico.