O Projeto de Lei 4075/24 cria o Programa Horta nas Mãos, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de hortas em escolas públicas e comunidades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O programa deverá será implementado na rede pública de educação básica e em centros comunitários que atendam crianças e adolescentes com idade entre 6 a 18 anos.
Serão objetivos do programa:
- promover o contato direto com o cultivo de hortaliças, legumes e frutas;
- fomentar a educação ambiental e alimentar, com foco em práticas sustentáveis e saudáveis;
- desenvolver habilidades sociais e de trabalho em equipe;
- incentivar a interdisciplinaridade no ambiente escolar, integrando as atividades da horta ao currículo da educação básica; e
- contribuir para a segurança alimentar e nutricional dos participantes e de suas famílias.
“Essas hortas deverão aliar educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração consciente sobre a própria saúde e o meio ambiente”, explicou a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (União-CE).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.