A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto (SP), proferida pelo juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, que condenou um homem pelos crimes de perseguição e injúria em razão de orientação sexual contra colegas de trabalho. As penas foram […]
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