Está em plena discussão o projeto de lei (PL) que pretende disciplinar o processo estrutural no Brasil. Dos grandes exemplos desse tipo de processo, extrai-se que são litígios associados aos aspectos históricos e culturais moldadores dos comportamentos das grandes estruturas de uma sociedade, infiltradas em suas Instituições que em situação reais, concretas e reiteradas, violam […]
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