O direito contratual atravessa um período inédito no Brasil, marcado por formulações doutrinárias que impactaram a conceituação fundamental dos contratos e seus desdobramentos no sistema jurídico. A vontade, elemento crucial e absoluto para a formação dos contratos, já não é suficiente para definir a contratualidade atual, que agora se baseia no princípio da autonomia privada. […]
O post Validade da assinatura digital pelo consumidor analfabeto à luz do art. 595 do CC apareceu primeiro em Consultor Jurídico.