Em mais um 5 de outubro, aniversário da Constituição de 1988, é de se recordar que o ano de 2024 é simbólico em muitas e diferentes medidas. Nele, se comemoram os 200 anos do constitucionalismo brasileiro. Também se exaltam os 90 anos da Constituição de 1934, tão duramente conquistada. E, por igual, celebra-se o sesquicentenário […]
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