O Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do estado do Rio Grande do Sul, foi instituído pela Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024 e regulamentado pelo Decreto nº 57.647, de 3 de junho de 2024, que prevê, em seu artigo 2º, III, o Comitê Científico de Adaptação e […]
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