A rejeição integral de dano moral configura sucumbência recíproca, ainda que o autor da ação tenha obtido decisão favorável no pedido principal feito no processo. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos. O colegiado reafirmou uma jurisprudência que vinha sendo contestada internamente. O caso concreto é de […]
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