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O Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta sexta-feira, 13/6, das 10 às 12h, o evento “Conversando sobre violência doméstica”, que ocorreu no auditório do Pleno (Pleninho), no terceiro andar do edifício-sede judicial, em Campinas. Organizado como parte das ações institucionais voltadas à promoção do debate e conscientização sobre a violência doméstica e familiar, a iniciativa também está em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento, voltado fundamentalmente ao público feminino do tribunal, reuniu magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas, e foi conduzido pela coordenadora do comitê, desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Contou ainda com a participação das desembargadoras Ana Claudia Torres Vianna, membro do comitê, Antonia Regina Tancini Pestana, coordenadora do Subcomitê de Combate ao Assédio, e Eleonora Bordini Coca, coordenadora do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação.

A delegada Maria Helena Taranto Joia, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 (DEINTER 2) abriu os trabalhos com a palestra “Violência doméstica e familiar contra a mulher”, que abordou o histórico do movimento em defesa dos direitos das mulheres, tendo como marco a primeira delegacia da mulher instalada na cidade de São Paulo, em 1985, inaugurando, como ela mesma definiu, “a estrada da bravura”. Mesmo com a precariedade dos serviços iniciais, e ainda hoje enfrentando muitos desafios, essas delegacias hoje representam mais que uma conquista, mas uma força de resistência contra a violência praticada com as mulheres.

Números 

Os números comprovam que o Brasil ocupa o vergonhoso 5º lugar no ranking mundial de feminicídio. “A cada 15 horas uma mulher é morta no país”, afirmou a delegada Maria Helena Joia, que trouxe gráficos representativos da violência, que confirmam os “números assustadores”: 76% dos crimes são cometidos pelos próprios companheiros das mulheres; 42% desses crimes ocorrem dentro de casa, lugar que, segundo consta, deveria ser de acolhimento e segurança; e 83% das vítimas de feminicídio são de mulheres que confiavam no agressor (familiares, cônjuge, namorado). A palestrante também lembrou que durante a pandemia, com o confinamento, esses números “explodiram”.

Mais que um fenômeno criminal, a violência é antes uma lição cultural que se aprende em suas diferentes formas de expressão (física, psicológica, moral, sexual, patrimonial) e que se manifesta, muitas vezes, em um ciclo de violência que confunde a vítima porque envolve a evolução da tensão, a explosão da agressão e, por fim, a lua de mel, quando o agressor retoma sua gentileza e amorosidade. Não é raro, por isso mesmo, que mulheres agredidas tentem “entender” o agressor como alguém que não praticou a violência, mas que teve apenas um rompante, um momento difícil ou simplesmente “perdeu a cabeça”. Segundo a delegada Maria Helena Joia, “nós aprendemos a ser violentos, mas podemos desaprender” e para romper com essa realidade cultural, é necessário se investir muito em informação, educação e até mesmo em homenagens à memória das vítimas. 

Lei Maria da Penha

Para a palestrante, cabe às mulheres, principalmente, o papel de romper esse ciclo. Mesmo com as evidentes dificuldades que elas enfrentam, como o medo, a ansiedade, a dependência econômica e psicológica, “é preciso denunciar”. Como a própria delegada afirmou, “somos todas por todas”, e esse lema deve ser o norte para o “empoderamento feminino”. Para isso, existem atualmente as redes de apoio de forma articulada, mas também uma legislação mais eficaz, como a Lei Maria da Penha, que deu visibilidade à violência praticada no país de raízes ainda muito machistas, mas também representou um avanço na luta pela defesa da integridade e dignidade das mulheres.

Saúde Mental

A segunda palestra, ministrada pela servidora do tribunal, a psicóloga Francielle Barbosa Prado, teve como tema a “Saúde mental e Sociedade”, que destacou, entre outros, as diferenças entre o que homens e mulheres têm como valor, as dificuldades enfrentadas por elas nos relacionamentos e como elas podem enfrentar os desafios, procurar ajuda e construir sua autonomia.

As desembargadoras Ana Claudia Vianna e Antonia Tancini Pestana falaram, ao final, do trabalho de seus respectivos comitês e de como eles podem ajudar em caso de agressão dentro e fora do trabalho. A desembargadora Larissa Carotta Scarabelim agradeceu a participação das mulheres do tribunal, especialmente às gestoras que colaboraram para o evento, e também ao Sindiquinze, pelo apoio, e destacou a necessidade de se tocar em assunto tão “impactante”, ainda que num evento cuja proposta inicial era de promover “um momento descontraído” de encontro e discussão de um tema que atinge todas as mulheres.