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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nos dias 22 e 23 de maio, o seminário “Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho”. O evento, promovido com o apoio da Escola Judicial da Corte, reuniu magistrados, servidores, advogados e especialistas, com o objetivo de aprofundar o debate sobre um dos temas mais desafiadores da fase de execução trabalhista.

#ParaTodosVerem: no auditório da Ejud-15, pessoas assistem à abertura do evento. Ao fundo, está a mesa alta, com cinco pessoas. Ao lado da mesa, em pé, um homem fala no microfone.

A mesa de abertura foi composta pela vice-diretora da EJud-15, desembargadora Eleonora Bordini Coca; pelo corregedor do TRT-15 e membro da Comissão de Precatórios, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes; pelo juiz do TRT-15 e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Guimarães Feliciano; pela juíza auxiliar da Presidência do TRT-15 e gestora regional de precatórios, Daniela Macia Ferraz Giannini; e pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Wanessa Mendes de Araújo.

Na abertura do primeiro dia do evento, a vice-diretora da Ejud-15, desembargadora Eleonora Coca, destacou a relevância institucional da iniciativa. “A Escola Judicial se sente honrada em sediar este seminário. O auditório lotado demonstra o interesse pelo tema, que é caro a todos nós, diante dos desafios da fase de execução”, pontuou. Além de agradecer aos organizadores e colaboradores do evento, a magistrada desejou que o seminário fosse uma fonte de novas ferramentas e ideias que contribuam para a efetiva entrega do bem da vida.

#ParaTodosVerem: uma mulher e dois homens estão sentados atrás de uma mesa de madeira. A mulher fala no microfone.

O corregedor do TRT-15, desembargador Renan Ravel, também ressaltou a importância do tema para a Justiça do Trabalho, destacando o empenho da presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, para a realização do evento. “Entusiasta do assunto”, a magistrada o escolheu como tema de sua dissertação de mestrado. Para o corregedor, o seminário é uma oportunidade de debater e compartilhar experiências entre magistrados, gestores e advogados, sobre um assunto desafiador, que envolve diferentes posicionamentos. “Esse evento permitirá lançar luzes sobre a questão e contribuirá para que tenhamos mais clareza de entendimento e procedimento”, finalizou.

Palestras e oficina

Na manhã do primeiro dia de evento, foram apresentadas três palestras. A primeira, ministrada pelo juiz Guilherme Guimarães Feliciano, teve como tema “Cessão de Créditos de Precatórios – desafios jurídicos da portabilidade de valores”. O corregedor do TRT-15, Renan Ravel, coordenou a apresentação. Na sequência, a juíza do TRT-7 (CE), Gláucia Maria Gadelha Monteiro, apresentou a palestra “Jurisprudências atuais sobre Precatórios e RPVs e impactos procedimentais no Gprec”. O painel contou com apresentação da juíza Daniela Macia Ferraz Giannini. “Atualidades normativas sobre as parcelas superpreferenciais” foi o tema da terceira e última palestra do dia, ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Eduardo Fontenelle Batista. A condução do painel ficou a cargo do juiz auxiliar da Presidência do TRT-15, Sérgio Polastro Ribeiro.

#ParaTodosVerem: várias pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa. Ao fundo há um telão.

No período da tarde, foi realizada uma oficina, voltada para juízes auxiliares, gestores e servidores da Assessoria de Precatórios da Justiça do Trabalho, além daqueles da Assessoria de Execução da Secretaria Conjunta de Campinas, que atuam na execução da Fazenda Pública.

A atividade aconteceu no Laboratório de Inovação do TRT-15, Co.Labora15, e contou com quatro mesas temáticas e plenária. O objetivo principal da oficina foi o desenvolvimento de propostas concretas para a melhoria da tramitação dos precatórios, com a construção de protocolos internos mais eficientes, a padronização de procedimentos entre os tribunais regionais e a elaboração de estratégias preventivas para evitar novas notificações correcionais. Atuaram como facilitadores a juíza Daniela Macia Ferraz Giannini e os servidores Evandro Luiz Michelon, Samira Campos Marini e Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva.

#ParaTodosVerem: duas mulheres posam para foto.

Na sexta-feira, 23/5, o Seminário contou com a exposição de três palestras. A primeira foi ministrada pela juíza Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que abordou o tema “Questões relevantes sobre Precatórios e RPVs nas Correições Gerais nos Regionais”. O painel foi coordenado pela juíza auxiliar da Corregedoria Regional do TRT-15, Lúcia Zimmermann.

#ParaTodosVerem: duas mulheres e três homens posam para foto.

Na sequência, o juiz Charles Menezes Barros, auxiliar da Presidência do TJPA, apresentou a palestra “Projeto Zé Preca e a importância dos laboratórios de inovação no aperfeiçoamento das informações ao público externo”. A coordenação do painel ficou sob responsabilidade da juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-15, Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Wanessa de Araújo, apresentou palestra de encerramento, intitulada “Sistema Nacional de Precatórios a Tribunais, o SISPREQ – iniciativa do Programa Justiça 4.0”.

Encerramento

A mesa de encerramento contou com a presença da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Wanessa de Araújo, da juíza gestora regional de precatórios, Daniela Giannini, e do assessor regional de precatórios, Evandro Luiz Michelon.
A presidente do TRT-15 compartilhou sua longa trajetória com o tema tratado no Seminário, revelando uma verdadeira “história de amor”, construída ao longo dos anos de atuação direta com a matéria, desde os tempos em que atuava como juíza auxiliar da Presidência e se preparava para o mestrado, cujo tema, árido e desafiador, foi prontamente aceito por seu orientador, hoje ministro do TST, Sérgio Pinto Martins.

#ParaTodosVerem: três mulheres e um homem estão sentados atrás de uma mesa. Uma das mulheres fala no microfone.

Em sua fala, a presidente fez questão de agradecer nominalmente ao secretário Evandro, aos servidores Samira e Pedro, e a tantos outros que enfrentam diariamente o gigantesco desafio que é lidar com mais de 840 entes públicos, “uma realidade singular e complexa no âmbito do TRT-15”. Também elogiou o trabalho da juíza Daniela Giannini, que há duas gestões está à frente da área. Agradeceu calorosamente a todos os palestrantes que contribuíram com o evento, bem como à Escola Judicial, na pessoa da vice-diretora, desembargadora Eleonora Coca, pelo empenho na organização. Por fim, destacou a importância do alinhamento do debate com o Laboratório de Inovação, parceiro na realização do evento, cuidadosamente preparado desde agosto de 2024.

Carta de Campinas

#ParaTodosVerem: uma mulher segura uma folha branca, onde está impressa a Carta de Campinas.

Ao final do evento, a juíza Daniela Giannini realizou a leitura da Carta de Campinas, produzida de forma colaborativa a partir dos debates e reflexões promovidos durante as palestras e sistematizados na oficina. Sobre o documento, a presidente da Corte desejou que fosse o “início de um diálogo com o CNJ e todas as entidades, para que nos reunamos e possamos concretizar esse propósito comum”.

Clique para assistir ao Seminário na íntegra.