TRT-15 garante primeiro lugar em Efetividade da Execução Trabalhista e é premiado pelo CSJT
anasiqueira
Ter, 10/06/2025 – 15:22
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi um dos grandes destaques do primeiro dia do Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, que termina nesta terça-feira (10/6), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o evento reúne magistrados e especialistas de todo o país para discutir estratégias voltadas à melhoria dos índices de efetividade na fase de execução e premiar os Tribunais Regionais do Trabalho e as unidades judiciárias de primeiro e segundos graus que alcançaram os melhores resultados no período de um ano.
Com a primeira colocação entre os tribunais de grande porte, o TRT-15, representado pela presidente e pelo corregedor regional, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, foi agraciado com o “Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista”. A 15ª Região recebeu ainda o “Prêmio Destaque” pelo primeiro lugar no ranking nacional da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada entre os dias 16 e 20 de setembro de 2024, com a movimentação de R$ 877,7 milhões em valores destinados à satisfação de créditos trabalhistas.
O primeiro grau de jurisdição do TRT-15 também se destacou. A 2ª Vara do Trabalho de Jaú foi premiada pelo desempenho na Semana da Execução, na categoria de unidades com mais de 1.501 processos. O juiz titular da VT, Maurício de Almeida, recebeu a honraria acompanhado pela presidente Ana Paula e pelo corregedor Renan Ravel.
A solenidade de premiação, realizada nesta segunda, 9/6, foi comandada pelos ministros Maurício José Godinho Delgado (vice-presidente do TST e do CSJT) e Cláudio Mascarenhas Brandão (coordenador da CNEET). “O Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista é uma forma de reconhecer o trabalho árduo dos magistrados, servidores e demais envolvidos na execução trabalhista, promovendo a busca por melhores resultados e maior eficiência no sistema judiciário”, explicou o ministro Cláudio Brandão.
Para a desembargadora Ana Paula Lockmann, essas premiações refletem o compromisso de toda a equipe com a entrega da prestação jurisdicional em sua totalidade, até o efetivo cumprimento da sentença. “A execução é o momento em que a Justiça se concretiza para o cidadão, e temos investido de forma consistente na melhoria dos nossos processos e indicadores”, ressaltou.
Participação do TRT-15 na programação técnica
O seminário traz uma programação técnica robusta e diversificada ao longo dos dois dias, com conferências, mesas-redondas e debates sobre temas centrais à modernização e à efetividade da execução trabalhista, incluindo o uso de inteligência artificial, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a gestão de unidades judiciais.
Na abertura do evento, o vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Mauricio Godinho Delgado, que está ocupando o cargo de presidente em exercício, disse que o evento se consolida como um relevante espaço de reflexão e de construção de soluções para o enfrentamento dos desafios que recaem sobre a fase de execução processual. “Este seminário presta-se a reflexões imprescindíveis e a construção de soluções para continuarmos seguindo como o ramo do judiciário que mais se destaca em eficiência e em competência no cumprimento de sua imprescindível missão institucional”, ressaltou. Compuseram a mesa a diretora da Enamat, ministra Kátia Magalhães Arruda e o ministro Cláudio Brandão.
Nesta terça-feira, o TRT-15 segue representado na programação científica por dois magistrados. A juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Lúcia Zimmermann, palestrou sobre Gestão de Vara na Execução Trabalhista, discutindo produtividade, indicadores e perspectivas para o futuro.
O juiz Felipe Bernardes Rodrigues tratou, pela manhã, dos desafios jurídicos e práticos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na fase executória. Também estão presentes no evento os juízes do TRT-15, Regiane Cecília Lizi (Cejusc de 2º Grau), Juliana Benatti (titular da 11ª Vara do Trabalho de Campinas), Gustavo Triandafelides Balthazar (Divisão de Execução de Campinas) e o servidor Vlademir Nei Suato (secretário da Corregedoria Regional).
O seminário busca reforçar a importância da execução trabalhista como ferramenta fundamental para a efetivação dos direitos reconhecidos em juízo e para o fortalecimento da credibilidade da Justiça do Trabalho.