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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica, José Jozefran Berto Freire, assinaram nesta sexta-feira, 24/5, o Termo do Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2024, que possibilita a parceria em atividades relacionadas à ferramenta de inteligência colaborativa CAIS, bem como em iniciativas conjuntas voltadas à capacitação de peritos e magistrados. A assinatura do termo ocorreu durante o Simpósio “Construção da Prova Médico Pericial na Justiça do Trabalho”, evento promovido pela ABMLPM de São Paulo e pela Comissão de Perícias da OAB/SP, em parceria com a Escola Judicial. O Simpósio foi realizado das 9 às 12h, de forma híbrida, com participação presencial dos palestrantes no auditório 1 da Escola Judicial, no edifício sede do TRT-15, e com transmissão ao vivo pelo Canal da Ejud15 no Youtube.

#ParaTodosVerem: Doutor Samuel e doutor José Jozefran, atrás de uma mesa, em pé, mostram o Acordo de Cooperação que assinaram. Sentados, à mesa, estão mais dois homens.

#ParaTodosVerem: Sentados à mesa estão quatro homens, no centro, doutor Samuel e doutor José Jozefran assinam o Acordo de Cooperação.

Simpósio

O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, abriu os trabalhos com a palestra “O que a Justiça espera do Laudo Médico Pericial”. O magistrado afirmou que o encontro é um “momento histórico” e reflete o esforço conjunto das instituições, que prevê, entre outros, cursos de aprimoramento para juízes e peritos. 
Em sua exposição, o magistrado destacou os principais pontos sobre a relação entre o juiz e o perito, que “aparentemente não falam a mesma língua, mas que cuidam, cada um em sua função, do ser humano na mais profunda de suas aspirações”. De acordo com o palestrante, “Direito e Medicina produzem ciência, em perfis diferentes, mas complementares e interdependentes; daí a importância da parceria”. 
Olho técnico do juiz, o perito deve inspirar, antes de tudo e sempre, total confiança no magistrado, uma vez que sua assistência será condição no processo, sempre que “a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico”, ainda que a palavra final seja do magistrado. Nesse sentido, a construção do laudo deve obedecer a regras como frases curtas e bem elaboradas, e conclusão cientificamente clara.

#ParaTodosVerem: Doutor Samuel, sentado à mesa, fala ao microfone. Atrás um telão com as explicações de sua exposição.

Na sequência, o presidente da Comissão Especial de Relacionamento da Seção de São Paulo da OAB com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo, e o presidente da  ABMLPM, José Jozefran Berto Freire, ministraram palestras, respectivamente sobre “O que os advogados esperam do Laudo Médico Pericial” e “O que médicos peritos esperam da Justiça do Trabalho”.

#ParaTodosVerem: Doutor Ricardo Ortiz, fala ao microfone, no púlpito, sendo observado pelos participantes do simpósio.

Ainda no período da manhã, o evento seguiu na programação com o primeiro painel, “Qualidade do Laudo Médico Pericial”, com apresentação do médico perito Marcos Antonio Alvares tendo como debatedores Mônica Christye R. da Silva, presidente da Comissão de Perícias da OAB-SP, e Daniela Macia Ferraz Giannini, juíza auxiliar da Presidência do TRT-15 e titular da 4ª Vara do Trabalho de Campinas. O segundo painel, “Riscos Ambientais e Nexo Causal”, com apresentação do médico perito João Carlos DElia, teve como debatedores o advogado José Roberto Sodero Victorio e a juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, gestora de 1º grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e titular da 3ª VT de Campinas.

#ParaTodosVerem: O doutor José Jozefran em pé fala ao microfone sendo observado pelos participantes do simpósio.

#ParaTodosVerem: Participantes do primeiro painel, sentados à mesa. Dois homens e duas mulheres.

#ParaTodosVerem: Participantes do segunto painel, sentados à mesa. Três homens e uma mulher.

Assista aqui à programação completa.