TRT-15 bate recorde histórico ao distribuir R$ 6,5 bilhões aos reclamantes em 2024
anasiqueira
Ter, 04/02/2025 – 12:57
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pagou R$ 6,5 bilhões aos reclamantes em 2024, a maior cifra registrada desde sua criação, em 1986. Desse valor, R$ 3,05 bi foram provenientes de processos encerrados por meio da conciliação, R$ 1,51 bilhão decorreu de execução e R$ 1,94 bilhão foi pago espontaneamente. Em 2023, a 15ª já havia batido o recorde histórico, com a distribuição de R$ 5,38 bilhões. Os dados, divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal com base no Sistema e-Gestão do Judiciário Trabalhista, apontam alta de 20,81%.
O impacto desse volume de recursos demonstra a relevância da Justiça do Trabalho também como agente impulsionador da economia. “Os números refletem o compromisso inabalável do TRT-15 com a justiça e a eficiência. O marco de R$ 6,5 bilhões distribuídos aos reclamantes no ano passado é uma evidência clara de que estamos no caminho certo. Destaco o papel crucial da conciliação, responsável por quase metade desse montante, mostrando que o diálogo entre as partes é uma ferramenta poderosa para resolver disputas e garantir direitos. Além disso, estamos contribuindo significativamente para a dinâmica financeira do país”, ressalta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
Produtividade aumenta e demanda também
O TRT-15 segue registrando aumentos sucessivos de produtividade mesmo com o crescimento de processos ajuizados. Em 2024, os juízes de primeiro grau, auxiliados pelos servidores, solucionaram 285.101 ações na fase de conhecimento, 10,6% a mais do que no ano anterior, quando foram finalizados 257.854 processos. Esse quadro se repete desde 2020, com 184.359 processos solucionados, aumentando para 222.836 em 2021 e 250.884 em 2022.
De cada 100 processos solucionados no primeiro grau em 2024, 62 foram por meio de sentenças proferidas por juízes titulares e substitutos, com pedidos julgados procedentes, procedentes em parte, improcedentes ou extintos (com e sem exame de mérito). Outros 38 decorreram da política de conciliação do Tribunal, com acordos firmados entre empregados e empregadores, e homologados pelos magistrados.
No segundo grau, a alta foi de 13,37%, com a solução de 180.415 processos em 2024 contra 159.275 no ano anterior. Os números revelam ainda que os desembargadores solucionaram mais processos do que os recebidos no ano passado. Em 2024 chegaram ao segundo grau 173.546 autuações, 9,95% a mais do que em 2023, quando foram registrados 157.830 processos novos.
1ª instância recebe mais de 300 mil processos em 2024
Desde 2017, ano em que entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei Nº 13.467/2017), o primeiro grau do TRT-15 não ultrapassava a casa dos 300 mil processos recebidos. Naquele ano, deram entrada na 15ª 341.565 ações. Nos sete anos seguintes, a movimentação de processos variou de 231.828 em 2018 a 268.853 em 2023, com quedas registradas nos dois anos de pandemia da Covid-19 (216.510 em 2020 e 217.363 em 2021). A demanda só aumentou desde então. No ano passado, a primeira instância recebeu 300.642 ações, 11,82% superior a 2023.
#ParaTodosVerem: gráfico em barras verticais e tridimensionais mostra a evolução do quantitativo de processos recebidos pela 1ª instância de 2017 a 2024.
“Apesar do aumento contínuo de processos, conseguimos elevar a qualidade e a rapidez da nossa resposta ao cidadão. Esta evolução é resultado direto das inovações que implementamos nos últimos anos, em busca de uma Justiça do Trabalho cada vez mais ágil e acessível”, avalia a desembargadora Ana Paula.
O TRT-15 implantou na primeira instância, a partir de 2022, um novo modelo de gestão intitulado Especializa e Equaliza, que busca racionalizar o trabalho, com equipes de servidores agrupados por especialidade conforme a tramitação processual, nas fases de conhecimento, liquidação e cumprimento da sentença. Foram criadas secretarias conjuntas nos fóruns trabalhistas e a iniciativa tem garantido resultados positivos. Outro destaque envolve a atuação do Laboratório de Inovação do TRT-15, o Co.Labora 15, que tem a missão de auxiliar as unidades administrativas e judiciárias no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população.
Execução Trabalhista
Com relação à execução trabalhista, o TRT-15 extinguiu 81.962 processos em 2024. Nessa fase é feita a cobrança forçada a devedores que perderam a ação e precisam garantir o pagamento definido pelo juízo. Calcula-se, em moeda corrente, o valor do que foi objeto de condenação, e caso não haja a quitação, a Justiça do Trabalho pode realizar a penhora dos bens como forma de garantir a efetividade da decisão judicial. A 15ª Região fechou o ano com um saldo de 318.721 processos na fase de execução.