O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região não encontrou fundamentos jurídicos para reverter decisão de um juiz federal que declarou inconstitucional uma lei de Louisiana, que obriga as escolas do estado a pendurar na parede das salas de aula quadros com os Dez Mandamentos a partir de 1º de janeiro. Assim, manteve a decisão […]
O post Tribunal de recursos dos EUA mantém inconstitucionalidade de lei, com exceções apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
